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  • Foto do escritorGabriel Ribeiro da Silva

Pensão alimentícia, como funciona?

Atualizado: 1 de set. de 2023

A pensão alimentícia se dá por meio de uma ação judicial distribuída quando uma pessoa precisa ajudar financeiramente outra pessoa que não possui condições de se sustentar sozinha, a fim de garantir que as necessidades básicas da pessoa sejam atendidas, como alimentação, moradia, saúde e educação. Geralmente, isso acontece quando um casal se separa e um dos pais precisa ajudar a sustentar os filhos. A pessoa que precisa pagar a pensão alimentícia é determinada pelo juiz, e o valor é calculado de acordo com a renda de quem vai pagar e as necessidades da pessoa que vai receber. É importante lembrar que a pensão alimentícia é uma obrigação legal e que quem não paga pode sofrer consequências legais, inclusive, a prisão civil!



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